"O PT está muito devagar na questão de índios e quilombolas". A afirmação é da antropóloga Ângela Batista, da Procuradoria Geral da República, em Brasília. No caso das denúncias dos quilombolas capixabas, prejudicados pela Aracruz Celulose, ela não vê nenhuma ação federal prática.
A antropóloga esteve no Espírito Santo na semana passada, em atividade particular. Ela acompanhou alguns passos do governo federal quando foram encaminhadas as denúncias dos quilombolas de que a Aracruz Celulose emprega grandes quantidades de veneno, que afetam aos moradores ilhados pelo eucalipto, provocando intoxicação e até mortes, e degradam o meio ambiente.
Na ocasião também foi denunciada a usurpação do Território Quilombola pela Aracruz Celulose, que também emprega milícias, com conivência e participação das polícias Militar e Civil, contra os negros descendentes de escravos.
Ângela Batista considerou: "O Perly (Cipriano) é muito devagar. O PT está muito devagar na questão de índios e quilombolas". Os quilombolas recorreram a Perly, subsecretário Nacional de Direitos Humanos da presidência da República, buscando apoio para sua causa. Não sem antes endereçar as denúncias a todos os órgãos governamentais responsáveis pelas diversas áreas onde seus direitos estavam sendo atingidos.
Nenhuma providência prática foi adotada na área da Delegacia Regional do Trabalho (DRT). O delegado Tarciso Vargas se limita a ações burocráticas, que não resultam em nada. O mesmo ocorre em outras áreas.
Para confirmar sua tese da pouca ação do governo federal na área das minorias, Ângela Batista lembra que o governo Lula "tirou 350 mil hectares na Terra Indígena Baú, dos Caiapó, no Pará. Terra que estava invadida, e tomou a decisão sem nenhum parecer antropológico, nada. Terra demarcada e homologada".
À antropóloga foi lembrado que a Aracruz Celulose é muito poderosa. Daí envenena geral, manipula os funcionários da Delegacia do Trabalho, e as denúncias não dão em nada. Ela diz: "A proposta do governo Lula é de integrar os vários Ministérios. Ótimo, acho que é por aí mesmo. Não adianta o Incra demarcar. Tem que ter articulação com o Ministério da Justiça, pois a Funai é do Ministério da Justiça, para não poder assentar ninguém em terra Indígena como está fazendo. Esta articulação tem que ter. Mas não adianta só articular, não. Você tem que ter um antropólogo, tem que ter metodologia para ir à área identificar necessidades. Com quem você vai falar? Não adianta chamar quilombola, chamar liderança indígena. Isto não existe. Em cada contexto tem um líder diferente. Para a gente é complicado, imagina para o governo. Na questão quilombola, fui numa reunião lá no Ministério da Cultura, com todos os ministérios para poder fazer esta coisa, até coloquei lá que o Ministério Público não é órgão executivo, é fiscal da Lei, que estava ali para ver o que ia acontecer".
Na Procuradoria Geral da República, a antropóloga atua na área de Minorias (índios, população quilombola).
Ela continua: "Então a proposta do Perly era esta. Fazer oficinas regionais, chamar representantes de associações de quilombos nas regiões, para discutir projetos. Com o objetivo de integrar as comunidades quilombolas às comunidades tradicionais. Eles querem levar tecnologia digital, fazer cooperativa para produção, integrar neste mercado do capitalismo selvagem. Falei para o Perly, não é por aí. Regional não dá conta, muito menos em nível estadual. Tem que ir comunidade por comunidade, ver o que eles estão precisando, para ver como se faz este projeto, tem de melhorar a vida deles.
Em Pernambuco, tem índio em época da seca que não tem o que comer. Vai dar cesta básica? Está desestruturando estas comunidades, culturalmente, economicamente, e simbolicamente. Vai plantar para quê, se no final do ano tem cesta básica?"
Os quilombolas capixabas estão numa situação de resistência muito forte. Agora, lidando com um adversário muito poderoso e competente. Por exemplo, lá tem uma comunidade de quilombolas em luta, o que é que fez? Arranja um negro. Houve traição, como sempre teve. Agora tem mais uma entidade com o nome Quilombola para poder negociar. A empresa precisa disso porque eles estão sendo denunciados na Europa, principalmente, e não conseguem Selo Verde.
Ângela Batista lembra que em relação aos negros existem outras questões. O movimento negro urbano, que é muito diferente do movimento negro rural. Os interesses são outros. E diz: "O Lula não está sabendo lidar com estas questões, o PT não está sabendo. Não tem proposta".
Sobre "a questão dos quilombos hoje no País", diz: "No último decreto do Lula que identifica estas terras, tem a questão da auto-identificação. Se a comunidade diz que ela é quilombola, ela é quilombola. O que a gente tem que fazer, antropólogo, historiador que for chamado a identificar territorialidade, é mostrar no que aquela comunidade é diferente de uma comunidade tradicional, de camponeses. Como ela se organiza e neste se organizar como ela se distingue da outra dali do lado, que não se chama de camponeses nem de produtor rural".
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(reportagem publciada em 27/01/2004)
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