O Estado do Espírito Santo lidera a arrecadação de ICMS no Sudeste, registrando quase 31% a mais em relação ao ano passado. A expansão da receita foi verificada dentro da série Termômetro do ICMS semanal, organizada pelo BNDES. A secretaria estadual da Fazenda relembra que o fim dos regimes especiais foi uma das medidas que tiveram maior impacto positivo sobre a receita de impostos.
Os resultados favoráveis fizeram com que o Espírito Santo aparecesse como terceiro colocado no ranking nacional do ICMS. Os dados do BNDES projetam um declínio na participação da Região Sudeste no bolo tributário nacional. São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo responderam em 2003 por 54,9% do imposto arrecadado no Brasil.
Outra observação, inclusive veiculada pelo jornal Valor Econômico, diz que a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços apresentou um crescimento superior à inflação em 2003. Isto também foi analisado pela Área de Planejamento do banco.
Com base na contribuição dos Estados para o Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental), técnicos do banco estimaram em R$ 117,6 bilhões a arrecadação de ICMS. Em termos nominais, o total cresceu 14,14% na comparação com 2002. No ano passado, a inflação acumulada - medida pelo IGP-DI, da Fundação Getúlio Vargas - foi de 7,76%.
O governador Paulo Hartung (PSB) festeja o mérito, lembrando que, quando assumiu o seu posto, havia 370 regimes tributários especiais vigentes. "Alguns beneficiavam uma só empresa", observou.
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