Está na mesa do ministro José Dirceu um documento importante, que pretende ser o embrião de um projeto de reforma universitária para o Brasil. Boa notícia.
A questão da educação está no centro de qualquer debate sobre as condições para o desenvolvimento. Todos os países que deram "saltos" para o desenvolvimento - como a Coréia do Sul - incentivaram, e muito, a educação. Principalmente a educação fundamental e de nível médio.
Já é até lugar comum afirmar que a educação, a ciência e a tecnologia, na sociedade da informação e do conhecimento, são os pilares do desenvolvimento. E que o trabalhador vai melhorando a sua renda na medida em que progride na escala educacional.
Tudo bem. O Brasil melhorou na última década, os seus índices na área de educação, principalmente nos níveis básicos. Mas, apesar de destinar volume considerável de recursos ao ensino superior, nesta área o país piorou.
É óbvio que não se pode descuidar dos níveis básicos. Até porque ainda há muito o que fazer. Mas é salutar verificar que o governo federal passou a dar ao ensino superior a importância que ele também merece.
Um Grupo Interministerial composto por seis ministérios (Educação, Casa Civil, Planejamento, Fazenda, Ciência e Tecnologia e Secretaria Geral da Presidência), colocou na mesa as primeiras propostas.
Tudo indica que foram ao chamado âmago da questão. Primeiro, porque a própria existência de um grupo interministerial dá à questão a importância política que ela merece.
Segundo, porque a proposta vai direto ao que interessa. Não haverá reforma universitária que se preze se não for enfrentada a questão da centralidade do professor na educação, bem como a questão do financiamento do ensino superior. Além da questão da autonomia.
Quero, entretanto, frisar, como já fiz aqui diversas vezes, que a questão central é a da valorização e formação do professor. É ele o centro do processo educacional. Entretanto, desde a década de 80, o professor perdeu importância social. E passou a ganhar muito mal.
Por último, há que se elogiar a idéia do Grupo Interministerial de tratar a questão sob o enfoque de um Pacto de Educação para o Desenvolvimento Inclusivo, e sob a ótica da responsabilidade social das Instituições de Ensino Superior. É a educação vista, finalmente, também do ponto de vista da sua qualidade política.
Vamos acompanhar o debate. Ele promete. Vai ao Congresso. Legitimidade necessária.
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