A Companhia Siderúrgica de Tubarão (CST) não honrou compromissos ambientais assumidos na Justiça. A denúncia será apresentada ao Ministério Público Federal (MPF) na próxima semana, segundo afirmou a direção da Associação Capixaba de Proteção ao Meio Ambiente (Acapema).
O alerta será feito pela ONG ambientalista considerando que a CST quer licenciar novas instalações que vai construir ao lado das atuais, no Planalto de Carapina. A Acapema pondera que, com a inadimplência em relação às condicionantes ambientais para os alto-fornos um e dois, novas licenças não devem ser dadas à empresa.
"É permanente o desrespeito da CST em relação à qualidade de vida da população da Grande Vitória", considera a direção da Acapema. Ao MPF será denunciado que as exigências ambientais feitas à empresa no próprio órgão, em relação à instalação de unidade de dessulfuração, jamais foram cumpridas. Sem este equipamento, são lançados poluentes gasosos em toda a Grande Vitória.
Do MPF, a ONG cobrará providências legais para que a poluição da Grande Vitória não aumente com as novas fábricas que a CST vai construir. Uma das sugestões dos ambientalistas é que para a nova licença ambiental, seja ratificada a cobrança de que a CST promova a descontaminação dos gases que emite, com a construção de equipamentos de dessulfuração.
A ONG ambientalista, a mais antiga do Estado, denuncia a omissão e mesmo conivência dos órgãos ambientais do Governo Estadual e prefeituras em relação às poluidoras do ar. Além da CST, polui o ar da Grande Vitória a Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), a Belgo Mineira, entre outras empresas. O ar é poluído também por veículos e pela construção civil, entre outras fontes.
A CST quer licença do Iema para construir seu terceiro alto-forno; uma nova coqueria; seu terceiro convertedor; a terceira máquina de lingotamento contínuo; um segundo desgaseificador a vácuo-RH; um novo sistema de injeção de finos de carvão; e fábricas de Oxigênio (5 e 6).
Estas novas fábricas ampliarão a produção da empresa de 5 para 7,5 milhões de toneladas de placas e bobinas de aço por ano, como diz a CST. Mas os equipamentos permitirão ampliar a produção de 7,8 a 8,4 milhões de toneladas por ano. O investimento será de US$ 1 bilhão (600 mil próprios). A empresa garante que não aumentará a poluição da Grande Vitória, uma promessa impossível de ser cumprida.
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Audiência pública será dia 18 próximo
A audiência pública da licença ambiental da CST será no dia 18 de fevereiro, segundo informou a Assessoria de Comunicação do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), na tarde desta sexta-feira (30).
A previsão é que a reunião seja realizada às 19h, na Assembléia Legislativa, mas o Iema ainda confirmará a hora e o local.
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(reportagem publicada em 29/01/2004)
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