O Projeto Quintas Ambientais será inaugurado na próxima na quinta-feira (5), às 15h, no auditório do Ibama, em Vitória. Será um programa de educação ambiental, com atividades sempre às quintas-feiras das primeiras e terceiras semanas do mês, promete o Ibama.
Serão feitas palestras para conscientizar as pessoas do absurdo de manter pássaros e outros animais silvestres presos. Pássaros, apenas pela beleza do seu canto ou da plumagem, são mantidos presos em minúsculas gaiolas. Mas os maus tratos aos animais ainda são considerados "culturais", e são passados de pais para filhos.
O projeto deve alertar as pessoas para o fato de que manter pássaros silvestres presos, por exemplo, gera autuação e multa de R$ 500, por pássaro. Os autores do crime ambiental ainda respondem a processo e, após determinação do juiz, podem ter penas de seis meses a um ano de prisão.
Serão feitos ainda alertas sobre outros temas de interesse ambiental, como a necessidade da manutenção e recuperação da Mata Atlântica, e preservação dos recursos hídricos.
O tema inaugural na quinta-feira será "Fiscalização e Controle da Fauna Silvestre". As palestras terão como temas "Legislação Ambiental da Fauna Silvestre", pelo procurador federal Carlos Alberto Queiroz Barreto; "Aspectos técnicos da criação e manutenção da fauna silvestre", por Tomaz de Novaes, analista ambiental; e "Fiscalização da fauna silvestre", por Dalton Ramaldes, chefe da fiscalização, todos do Ibama.
Com o tema "Reintrodução de espécies da fauna silvestre", falará representante do Centro de Reintrodução de Animais Silvestre (Cereias).
Pode ser que das discussões surjam propostas para tornar a Lei ambiental mais rigorosa. Pois ainda há permissividade, por exemplo, na legislação que o próprio Ibama estabeleceu sobre manutenção de animais silvestres em cativeiro. O órgão, em 1996, publicou a Portaria nº 57, que criou a figura do criador amadorista de passariformes. Ela permite que os animais criados em cativeiro sejam comercializados.
Por isto existem, só no Espírito Santo, 3.025 criadores de "passariformes", como são chamados os animais que nasceram em cativeiro. É comum a manutenção em cativeiro de animais silvestres como sabiá, sanhaço, tico-tico, canário-da-terra, coleirinho, bigodinho, caboclinho, galo-de-campina, trinca-ferro, azulão, corrupião, pintassilgo, entre outros, que a população cria como se fossem animais domésticos.
Com base na permissão da legislação do Ibama, existem 18 "criadores comerciais" de pássaros autorizados pelo órgão no Espírito Santo. Quatro outros criadores são enquadrados na categoria "conservacionistas", três "científicos", e um zoológico (este não funciona, mas está autorizado).
A sede do Ibama no Espírito Santo fica na avenida Beira-Mar, 2.487, em Bento Ferreira, em Vitória. O telefone de contato é o (27) 3324.1811.
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