Municipalização da Gestão Ambiental é o título do seminário que será realizado, nesta quinta-feira (18), às 14h, no auditório do Centro Integrado de Cidadania da prefeitura de Vitória, no bairro Itararé.
O seminário será realizado pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) e Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (Anamma). Convênio para municipalizar o licenciamento ambiental foi assinado pelo Iema com 22 prefeituras capixabas.
Serão debatidos os caminhos para a municipalização ambiental no Estado, no momento em que o município manifestará o interesse na adesão do convênio. Participarão representantes dos 78 municípios do Estado.
Será entregue aos participantes um Termo de Referência para diagnosticar a situação institucional no que se refere à gestão ambiental de cada município. O Iema firmou convênio de cooperação técnica e administrativa com a Anamma em dezembro de 2004.
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