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Municípios em conflito: a briga é
por águas da bacia do Itaúnas
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| Arte: Girley Vieira |
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Ubervalter Coimbra
O Rio Itaúnas já serviu para escoar, a partir das primeiras décadas do século passado, até 150 toras de árvores amarradas umas às outras. As jangadas eram principalmente de peroba, e faziam o percurso de 50 quilômetros. Hoje, suas águas já não ocupam profundidade e largura sequer para a descida de uma tora. E os municípios de Pedro Canário e Conceição da Barra disputam este recurso natural. No centro da discussão, a construção de uma barragem de grande porte em Pedro Canário, sem os estudos de impacto ambiental necessários.
Os conflitos pela água tendem a aumentar no extremo norte capixaba se enérgicas medidas disciplinadoras do uso e recuperação dos recursos hídricos não forem adotadas na região. Agravam o problema 5 mil barragens de pequeno e médio portes construídas na bacia, como relata a presidente da Sociedade dos Amigos do Parque de Itaúnas (Sapi), Simone Raquel Batista Ferreira.
Geógrafa, mestranda na Universidade de São Paulo (USP), Simone Ferreira tem como objeto de seus estudos os impactos ambientais nas comunidades de Itaúnas e em Conceição da Barra. Ela aponta o mau uso das águas como causa de morte da bacia, em processo acelerado.
O desmatamento foi intenso em toda a área a partir do início do século passado. A vegetação era destruída para permitir a exploração da madeira, principalmente a peroba do campo. Nesta região da Mata Atlântica existiu a maior concentração de peroba, uma madeira de lei de amplo emprego na produção de móveis e casas, entre outras destinações.
A destruição vegetal era complementada depois para criação de pastos, destinados a serem ocupados por criação extensiva de gado. Um manejo primitivo, mas ainda amplamente empregado na região, como no País pelo seu baixo custo, apesar da produtividade extremamente limitada. Nem mesmo as matas ao longo das nascentes, dos córregos e rios foram poupadas, agravando o problema. Restam poucos remanescestes da Mata Atlântica e mesmo assim existem derrubadas em toda a área.
Algumas destas nascentes, mesmo dentro dos gigantescos eucaliptais, reaparecem em épocas de chuvas relativamente abundantes, como nos dois últimos anos, e que fazem subir o lençol freático. Algumas não chegam sequer a aflorar: a umidade pode ser notada por deixar círculos na terra.
"Somente no rio Angelim, cinco córregos estão mortos em apenas uma de suas cabeceiras. A própria nascente principal está morta e a água começa a fluir quatro quilômetros abaixo, em função de nascentes que resistem à destruição," afirma Simone Ferreira. Há 10 anos, uma reportagem no Jornal do Brasil, assinada por Rogério Medeiros, revelava a extinção de 153 córregos na região.
A Suzano, empresa que produz papel e celulose e principal acionista da Bahia Sul, está cortando eucalipto no entorno do Parque de Itaúnas. Para transportar a madeira, aterra córregos e rios sem nenhum critério, e tira barro ao lado de nascentes. A constatação foi feita pela comunidade há cerca de dois meses e denunciada ao Ministério Público, em Conceição da Barra e, à Secretaria de Estado para Assuntos do Meio Ambiente (Seama), sem nenhuma providência, como denuncia a presidente da Sapi.
O quadro é agravado pela construção das pequenas e médias barragens em toda a Bacia do Rio Itaúnas. Sem contar os grandes consumidores, como as plantações de eucalipto da Aracruz Celulose e da Suzano, e empresas como a Disa e Alcon, destilarias de cana. No município de Conceição da Barra o eucalipto ocupa 70% da área, e a cana, 15% do território.
Além da monocultura do eucalipto, o mamão - que é irrigado com canhões de água, desperdiçando o líquido - , a cana e o café, em grandes extensões, são consumidores vorazes da água. As pastagens completam o quadro de degradação na área do campo. "O manejo agropastoril é feito de modo inadequado", sintetiza Simone Ferreira.
Ela lembra que o Espírito Santo é o Estado com maior biodiversidade florestal do mundo. Mas a destruição ambiental que destruiu a vegetação no norte levou à redução gradual do volume de água nos rios. É dela ainda o relato, baseado em descrições dos moradores mais antigos, do emprego do Rio Itaúnas como meio de transporte para gigantescas jangadas de toras. As vezes várias seguidas podiam ser vistas. A descida durava cerca de 30 dias.
Os agrotóxicos usados sem nenhum critério, principalmente pelas empresas contratadas pela Aracruz Celulose e pela Suzano, matam a vegetação nativa, bichos e peixes. E homens. Na comunidade de Cuxi, em Conceição da Barra, o eucalipto ilhou completamente quatro famílias negras, oriundas de um antigo quilombo. Dois adultos estão cegos, e crianças começam a apresentar os mesmos sintomas que levaram seus parentes à cegueira. A presidente da Sapi relatou que os moradores afirmam que a doença começou com o uso da água após a aplicação de venenos agrícolas nos eucaliptos.
Um grande problema ambiental ocorreu na década de 80. Abriram uma foz artificial no Rio Itaúnas. Ela foi realizada unicamente para conter a erosão que ameaçava o hotel Barramar, do grupo Ceolin. A divisão da foz do rio e a redução do seu volume d'água permitem que as águas do mar invadam até 15 quilômetros do rio. Que salinizam as águas de grande parte da bacia. A nova foz também destruiu parte da restinga e permitiu o lançamento de areia no manguezal.
Qual a atuação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Itaúnas (Cepit) neste processo?. A presidente da Sapi destaca o trabalho na esfera da educação ambiental. Mas ele deixa a desejar, e muito, em outras questões, onde é "meio amarrado". Isto por falta de cidadania das próprias comunidades e, por não cobrar ações eficazes do Poder Público, tanto das Secretarias de Estado para Assuntos do Meio Ambiente (Seama) e da Agricultura (Seag), quanto das prefeituras da região. E até mesmo Ministério Público, como o de Conceição da Barra.
É esta inação do Cepit que levou a prefeitura de Pedro Canário a iniciar sem discussão no Comitê e com recursos federais da ordem de R$ 13 milhões, a construção de uma barragem para armazenar 20 milhões de litros de água. Sem a elaboração de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental (Rima), que apontaria medidas mitigadoras para os danos ambientais que fossem previstos.
| Tadeu Bianconi |
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A redução das águas da bacia pode
acabar com os Alagados de Itaúnas |
Entre estes possíveis danos está a destruição dos Alagados, no Parque de Itaúnas, um dos mais ricos ecossistemas da região. Sem contar a interferência negativa em duas outras unidades de conservação, a Reserva Biológica Córrego Grande e a Floresta Nacional do Rio Doce, ambas de responsabilidade do Ibama. Uma das unidades se situa a menos de dez quilômetros da barragem.
A licença para construção desta barragem foi concedida pelo ex-coordenador do setor na Seama, João Carlos Abdonor na administração do biólogo Almir Bressan Júnior, que já deixou o cargo. Abdonor é parente de um dos consultores da Transmar - Consultoria Ltda. "Foi esta empresa que fez o diagnóstico de impacto ambiental da obra, incompetente e insuficiente. Incompetente pois enquadra a obra fora do seu padrão real. E este estudo foi aceito pela Seama", denunciou Simone Ferreira.
Ao rejeitar a construção da barragem de grande porte sem nenhum estudo competente, Simone Ferreira reconhece a necessidade da população de Pedro Canário resolver o seu problema de abastecimento de água. Uma das possibilidades que levanta é a construção de uma barragem pequena. Outra, a abertura de poço artesiano.
A ação enérgica da comunidade de Itaúnas levou a interdição da construção, determinada pela Polícia Ambiental, que constatou desmatamento nas margens do rio. Mas colocou em situação de enfrentamento - ainda que por caminhos legais - o município de Pedro Canário contra o de Conceição da Barra.
Nesta questão um novo combate está previsto. Haverá audiência pública no próximo dia 30, em Pedro Canário. E novos embates entre comunidades poderão surgir, criando situações que impeçam a cooperação entre os municípios.
A Sapi cobra ações nas esferas do poder público estadual e municipal, além dos setores produtivos e comunitários. E elas não podem tardar, sob pena de os conflitos legais se degenerarem em ações de guerra. Como já ocorreu no Estado, com mortes de produtores rurais na disputa pela água.
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Relatório: região é pobre em água
| Rogério Medeiros |
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A região da bacia do Rio Itaúnas é pobre em água superficial, como reconhece a Secretaria de Estado para Assuntos do Meio Ambiente (Seama) em diagnóstico recente, elaborado pela Coordenação de Recursos Hídricos. O documento aponta outros problemas enfrentados pelos usuários.
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Comitê foi o primeiro do Estado
| Rogério Medeiros |
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O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Itaúnas (Cepit) foi o primeiro do Espírito Santo. Sua constituição provisória foi em 1998 e, em 22 de março de 2001, sua criação foi aprovada pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos. Ela foi comemorada. O Estado tem apenas dois comitês de bacia.
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Leia Também:
O Rio Doce está por uma lâmina d'água (publicada em 11/10/2001)
Parceria Século-Cesan debate a questão da água (publicada em 05/10/2001)
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