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MEIO AMBIENTE
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3/2/2010
Jurong tenta cooptar lideranças no
norte, denunciam ambientalistas
Flavia Bernardes
“A CTA está fazendo pressão, dando a entender que quem não assinar o acordo poderá perder. Todos estão coagidos a assinar”, disse Mário Camilo, da Associação das Empresas de Turismo de Aracruz (Aeta) e da Associação Capixaba de Proteção ao Meio Ambiente (Acapema). Segundo ele, o documento foi apresentado sete dias antes da audiência com as lideranças como forma de cooptação.
O documento, chamado de “Termo de Acordo”, diz que o Estaleiro Jurong Aracruz, que pretende se instalar na Barra do Riacho, em Aracruz, norte do Estado, quer estabelecer um acordo junto à Associação de Moradores da Barra do Sahy, com os seguintes compromissos: informar com 24 horas de antecedência da comunicação ao Sine sobre a solicitação de contratação de obras (mesmo a preferência por trabalhadores locais já estar listada em uma das exigências para a implantação do estaleiro ); informar antecipadamente a disponibildiade de vagas para o processo de capacitação de mão de obra; disponibilizar acesso à internet durante a fase de mobilização e contratação de mão de obra à Associação e, ainda, disponibilizar um computador, um scaner e uma impressora para a entidade.
O documento diz ainda que a Jurong se compromete a participar da elaboração, do planejamento e de projetos executivos para a gestão integrada da orla do município de Aracruz, visando à captação de recursos federais, pelo município, no âmbito Projeto Orla/MMA.
A tentativa da empresa de “conquistar a opinião pública” reflete, segundo os ambientalistas, a mesma postura rgistrada no Comitê de Acompanhamento do Estudo de Impactos Ambientais (EIA), vista como não democrática – o que levou a debandada de movimentos sociais do debate.
Após a retirada de suas representações, as 14 entidades de movimentos da sociedade civil organziada chegaram a divulgar um documento de protesto.
Os pescadores também ressaltam a falta de compromisso da empresa com a população e afirmam que a audiência pública só foi divulgada com sete dias de antecedência, descumprindo a exigência de 15 dias de antecedência para a divulgação do debate. A empresa também não convidou a Federação de Pescadores do Espírito Santo para a audiência e nem providenciou um ônibus, conforme prometido, para garantir a participação, ao menos, dos pescadores da Barra do Riacho, área que será diretamente atingida pelo empreendimento.
Outro artifício utilizado pelo estaleiro foi a audiência marcada com o Conselho Municipal de PDM de Aracruz, quando pediu a anuência para a construção do empreendimento, uma vez que o próprio PDM classifica a área como “tolerante”, ou seja, o empreendimento deve passar pelo crivo da sociedade para sua instalação.
Tais denúncias já são de conhecimento do Ministério Público Estadual (MPES). Um manifesto chegou a ser protocolado ao promotor Ronaldo Assis, do MPES de Aracruz, cobrando a intervenção do órgão no processo licitatório do estaleiro. Segundo o manifesto, a votação sobre a anuência do Conselho Municipal do Plano Diretor Municipal (PDM) foi feita pelos conselheiros sem o devido conhecimento sobre o projeto.
A falta de conhecimento dos conselheiros foi constatada: “O presidente do CMPDM, Douglas Cequeira Gonçalves, disse não ser ele necessário, uma vez que estas preocupações serão oportunas quando do licenciamento em nível estadual e federal, e que a presente anuência seria apenas para o processo de licenciamento prosseguir”.
Como se vê, o projeto evolui a toque de caixa na região sem qualquer fiscalização sobre os métodos utilizados pelo empreendedor.
Mesmo com a votação, Mário ressalta que foi solicitada vista do processo, “mas que até a presente data a Secretaria de Planejamento tem obstaculado de todas as formas que tenhamos este processo em mãos. A Ata da reunião também não contém todas as falas”, denuncia o manifesto entregue ao MPES de Aracruz.
Enquanto isso, continua a pressão na região, e em audiência realizada na noite desta quarta-feira(3), na Associação Recreativa e Cultural de Aracruz, na Av. Beira Mar s/n, na Barra do Sahy, a expectativa é que a empresa mantenha seu discurso em prol do desenvolvimento, ignorando os prejuízos ressaltados pela população e pelo próprio Estudo de Impacto Ambiental, feito pela CTA Serviços em Meio Ambiente e Engenharia, para o empreendimento.
É ignorado também o parecer da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Seman), que alerta para um relatório técnico contido no processo afirmando que a área pretendida é de proteção federal, uma vez que se constitui de vegetação de restinga. Na região, por exemplo, será destruída uma área considerada berçário de espécies marinhas, que, segundo os pescadores, vai prejudicar ainda mais a garantia do estoque de peixes da região.
A área é também pleiteada há dez anos por ambientalistas não só do Estado, mas de todo o País, para se tornar um Refúgio de Vida Silvestre (Revis de Santa Cruzz) e Área de Preservação Ambiental (APA das a Algas).
“Enquanto o último Congresso Nacional sobre Zona Costeira priorizou a conservação dos recursos da zona costeira do Espírito Santo e o Painel Mundial sobre Mudanças Climáticas recomenda a conservação dos sumidouros de CO² do planeta, é forçoso indagar como é possível autorizar a dilapidação destes mesmos recursos? Isso é o mesmo que se contrapor à disposição principal dos organismos nacionais e internacionais de conservação da Zona Costeira brasileira e ferir o patrimônio natural do qual dependem grupos indígenas, população tradicional e muito da economia local”, diz o documento entregue ao MPES.
Segundo ambientalistas, prova da inviabilidade do empreendimento na região é que a própria Codesa desistiu de construir seu porto de águas profundas na região devido à fragilidade ambiental em questão, que desabilita a área para receber tal empreendimento.
Leia Mais: Jurong vai destruir berçário de peixes em Barra do Riacho
http://www.seculodiario.com/exibir_not.asp?id=4954
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