Gigantes da economia agridem a natureza
em nome de um progresso que nunca chega
José Maria Batista
ngênuo e cheio de esperanças, em setembro de 67 o jovem futuro jornalista Francisco José Bandeira Beato, o Zé Beato, deixou a bucólica Vitória, com a família, para estudar na Universidade de Oxford. Três anos depois, ele abandonava Londres na expectativa de trocar o seu ar contaminado pelo ar puro da sua cidade natal. Na sua cabeça, tratava-se do reencontro com a boa qualidade de vida.
Engano: embora não se deparasse aqui com o fog londrino, deu com uma poluição ameaçadora, o bastante para expressar sua preocupação, principalmente no seu ambiente de trabalho. Beato passou a atuar no jornal “A Gazeta” como redator. Não convenceu ninguém de seus temores porque o Estado vivia a euforia da implantação dos Grandes Projetos, a cargo dos gigantes Companhia Vale do Rio Doce, Companhia Siderúrgica de Tubarão - CST, Aracruz Celulose e a Samarco.
Circulava no Estado, nesta época - inicio dos anos 70 - como senso comum que a poluição trazia consigo o emprego e o progresso. Por conta disto, embaladas ainda por reportagens favoráveis e cheias de otimismo na imprensa do Estado, a Companhia Vale do Rio Doce, a CST, a Aracruz Celulose e a Samarco desfrutaram de todas as regalias e benefícios para se instalar no Estado. No campo ambiental, então, transgrediram todas as normas de controle
No que diz respeito a privilégios, a Aracruz Celulose levou a melhor. Para formar os seus eucaliptais, ficou com extensos territórios indígenas e de pequenos sitiantes, pagando pelas terras preços módicos e simbólicos. Embora, naquela época, o país já vivesse em plena inflação, recebeu um grande empréstimo do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), livre de qualquer cláusula que a obrigasse, como era praxe no banco, a ficar com os custos da inflação. E ainda levou todo os recursos disponíveis do Geres para aplicação, no período, na economia do Estado. Para fechar, o BNDES ainda comprou ações dela , numa forma sutil de conceder outro empréstimo privilegiado , evitando, o que era o objetivo da empresa, maior emprego de recursos financeiros no período relativo à construção do seu parque industrial.
Em verdade, era o próprio modelo da empresa privada feita às custas do dinheiro público. Tanto que, mais na frente, para escoar a sua produção de celulose, ela recebeu, de mão beijada, da Portobrás um porto privado no município que leva o mesmo nome da empresa. Ele foi construído com recursos do governo federal e entregue à Aracruz por preço muito aquém do seus real valor. Uma cessão, ainda por cima, inconveniente, do ponto de vista de estratégia do desenvolvimento do Estado, pela posição geográfica do porto, em condições de servir à exportação de inúmeros outros setores da economia do Estado. Até a vila de casas que construiu no bairro Coqueiral, para abrigar seus funcionários mais categorizadas, foi passada para as mãos do poder público (Prefeitura de Aracruz), que arcou com os custos de sua manutenção.
Marcas da insensatez
A substituição da lavoura pelos eucaliptais jogou na periferia das cidades, especialmente da Grande Vitória, milhares de trabalhadores rurais. Foi ainda responsável pela destruição de centenas de córregos no Norte do Estado, com sérios prejuízos à sobrevivência de rios (como o Itaúnas), que já dão sinais de morte próxima. A derrubada de matas - que também deram lugar aos eucalíptos - deixou expostas todas as marcas da insensatez: consideráveis contigentes de animais silvestres foram exterminados, o que está registrado num dramático e impressionante relato do folclorista e historiador Hermógenes Lima Fonseca.
Com os seus 1.600 empregos a Aracruz Celulose não trouxe qualquer contribuição ao mercado de mão-de-obra. Deixou ate de repor um décimo do que desempregou no campo. Dona de 88 mil ha de terra, ela não tem praticamente quase ninguém dentro desse território. A propriedade rural de Moisés Couvre, em Pinheiro, com os seus 400 hectares, que cuida de café e mamão - tomada como exemplo comparativo - emprega 730 pessoas. Tem mais gente do que a Aracruz na sua atividade no campo, depois de excluídos da lista seus empregados da administração e da fábrica.
Declaração recente do presidente da Aracruz, Carlos Augusto Lira Aguiar, mostrou que o logro da criação de empregos ainda faz parte da estratégia da empresa para obter favorecimento oficial. Disse ele que, se for concedida a licensa para a ocupação de mais 65 mil hectares de áreas agrícolas, 8 mil novos empregos serão criados. Para implantar seu projeto, a promessa era de criação de 12 mil vagas, que foram reduzidas para apenas 700 em 88 mil hectares de terras férteis.
Os estragos produzidos pelas outras empresas, que fazem parte do conjunto dos Grandes Projetos, não estão muito distantes dos promovidos pela Aracruz. Principalmente na área da poluição. A sorte delas é o completo desaparelhamento das secretarias de Meio Ambiente, no caso as do Estado e da Prefeitura de Vitória, para controlar os níveis nesta última região. Parece coisa feita propositadamente, pois já se passam 20 anos de vida em comum dos aparelhos de controle do Estado com a poluição.
E ainda querem mais
Passados 20 anos, ao prometido desenvolvimento e emprego, os Grandes Projetos abriram 7.980 empregos - 1.600 na Aracruz Celulose, 3.380 na CST e 3,000 na Companhia Vale do Rio Doce. Em matéria de emprego, o único que se beneficiou mesmo foi o ex-governador Arthur Carlos Gerhardt Santos, o idealizador dos Grandes Projetos, quando ainda se encontrava no governo de Cristiano Dias Lopes. Depois que deixou o governo ele ocupou a diretoria administrativa da Aracruz e, em seguida, a presidência da CST.
Em matéria de desenvolvimento, elas se portam como empresas de fora do Estado: suas operações financeiras são feitas no Rio de Janeiro, onde a Companhia Vale do Rio Doce mantém à sua sede, a Aracruz Celulose sua diretoria e a CST seus principais sócios; a direção da Samarco fica baseada em Minas Gerais.
Neste momento, elas desejam receber créditos de ICMS, relativos ao emprego de insumos. É uma sangria acima de R$ 500 milhões nos cofres do governo estadual. A reivindicação está ligada à lei Kandir (que prejudicou os estados exportadores, como o Espírito Santo), pela qual desoneram-se as exportações. Pela lei do ICMS só existe o crédito quando existe o débito.
Em linhas gerais, é o seguinte: se a empresa pagou o seu ICMS, ela gerou o crédito. Nos casos da Companhia Vale do Rio Doce, CST Samarco e Aracruz Celulose, não tendo elas recolhido o ICMS na exportação, não se beneficiam da figura dos chamados créditos dos insumos.
Navegando no favorecimento oficial
poluição da Aracruz atingiu parte do território costeiro do Estado com os seus gases sulfurosos, acompanhados, vez por outra, de descargas de um mau cheiro intolerável do veneno empregado no cozimento da sua celulose. E, na parte do mar, um emissário submarino, inadequado para o lançamento de seus dejetos industriais, acabou com a população marinha do estuário do rio Piraque-ãçu, antes um dos rios mais piscosos do Estado.
Para fornecer água à sua indústria, em Aracruz, a empresa desviou o curso do rio Riacho. Recentemente sangrou o rio Doce para levar água também para a sua indústria. Em matéria de água, também foram favorecidas a Companhia Vale do Rio Doce e a CST. A Vale paga à Cesan por sua água com um desconto acima de 50% da tabela industrial. Já para a CST a redução da tabela está próxima aos 70%, por ser água não-tratada. Diante desses privilégios, vale lembrar que a infraestrutura, que o governo do Estado financiou para a implantação dos Grandes Projetos, consumiu soma bem maior do que o capital principal investido nos empreendimentos propriamente ditos.
Poder e saber, uma forte parceria
a década de 80, um levantamento feito pela médica pesquisadora Ana Quiroga, do Hospital Infantil Nossa Senhora da Glória, responsabilizou a poluição pela inversão nas causas mortes de crianças da Grande Vitória (o item malformação congênita havia saído dos últimos lugares da lista para as primeiras posições). Depois desse resultado negativo na área da saúde, a Companhia Vale do Rio Doce encomendou uma pesquisa epidemiológica à Faculdade de Medicina de São Paulo, em parceria com a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).
O resultado da pesquisa foi surpreendente: constatou-se que a população da Grande Vitória não apresentava doenças decorrentes da poluição. Para completar, a UFES divulgou recentemente (dezembro do ano passado) outro trabalho de pesquisa praticamente isentando a CVRD e CST da poluição. Por este trabalho, os maiores responsáveis por ela são as pedreiras, os veículos, a construção civil, os incêndios, as terraplanagens e as ruas sem pavimentação.
Depois desse último resultado da UFES, o senador Gerson Camata, que tem casa na ilha do Frade, quer saber de que pedreira vem o pó de minério que inunda a sua residência. Ironia à parte, a verdade é que a maquiagem verde, uma tática adotada pelas multinacionais para quebrar as resistências às suas indústrias poluentes, vem patrocinando no Estado pesquisas de interesse da universidade e de museus. Buscam também angariar simpatias junto às entidades ambientalistas, contribuindo financeiramente com seus projetos.
No Espírito Santo, quando se fala de poluição e destruição das matas, volta-se sempre a uma figura comum: à do cientista Augusto Ruschi (falecido em 1986). Ao anúncio, ainda no inicio da década de 70, da vinda para o Estado do aglomerado de indústrias dos Grandes Projetos, Ruschi realizou estudos a respeito deles, sentenciando que, por serem altamente poluentes, prejudicariam a saúde dos habitantes da Grande Vitória. Previu, entre outros desastres, o fim dos córregos e o esgotamento dos rios com o plantio dos eucaliptos em terras agricultáveis.
