As plataformas estão chegando
Com elas, o medo de agressões ambientais

Rossini Amaral
Fotos: Apoena

A bucólica cidade de Anchieta, 20 mil habitantes, no litoral sul do Estado, acaba de receber incômodos visitantes, suspeitos de virem a agredir sua exuberante natureza, obstruir os caminhos de mais de 600 pescadores que ganham o pão de cada dia em alto mar, espantar as tartarugas marinhas que todos os anos ocupam as areias amareladas da Praia da Guanabara para desovar, e ainda pôr fim à vida pacata do cotidiano de seus moradores. Os visitantes incômodos são as plataformas de prospeção de petróleo e gás que se instalam a alguns quilômetros do mar territorial do município, provocando, de um lado, esperança de geração abundante de empregos e muita riqueza na economia local, e, de outro, a sensação de que toda aquela bela paisagem será transformada em pouco tempo, por conta de um novo modelo de progresso que está prestes a chegar.

O prefeito da cidade, Moacyr Assad, mostra-se cauteloso ao fazer comentários sobre o futuro do município, após o anúncio de uma grande descoberta de petróleo e gás próximo à localidade. Ele prefere dizer que foram encontrados apenas vestígios da existência de hidrocarbonetos – matéria-prima que indica possível existência de petróleo e gás – em águas profundas do mar territorial do balneário. "Qualquer afirmação além disso seria uma precipitação", assinala.

O município, que leva o nome do beato jesuíta José Anchieta, surgiu no século XVI e guarda em alguns de seus monumentos ricos acervos da história do Espírito Santo. Sua economia tem sustentação na pesca e na indústria, movida principalmente pela Samarco, detentora do porto de Ubu, por onde escoa sua produção de minério de ferro trazido de jazidas de Minas Gerais através de dutos subterrâneos. Conforme o vereador Jocelém Gonçalves de Jesus, a previsão orçamentária do município para o ano que vem é de R$ 22 milhões, mas a expectativa para os próximos cinco a dez anos é de que a receita da prefeitura se multiplique por conta do repasse dos royalties que irá receber pela extração do petróleo e do gás.

Embora não existam ainda informes oficiais sobre a capacidade das jazidas de petróleo no mar territorial próximo a Anchieta, o prefeito Moacyr Assad revela que a Samarco já firmou convênio com a multinacional Traico, de Houston (EUA), para dar suporte às plataformas que irão se instalar naquelas águas. Adiantou ainda que vem mantendo contato com algumas empresas interessadas em instalar-se no município com idêntico objetivo. Além disso, há informações de que a própria Samarco já tem projeto para ampliação de seu parque portuário e siderúrgico, visando a garantir atendimento às novas embarcações que irão atracar em seu terminal.

Nada disso incomoda tanto os moradores de Anchieta quanto uma drástica transformação em seu cotidiano, diante da possível chegada de trabalhadores à procura de oportunidade de empregos, empresas instalando-se na localidade sem maiores preocupação com o meio ambiente e tampouco com a beleza de suas praias. Por enquanto, segundo o secretário municipal da Pesca e Meio Ambiente, Antônio Carlos Cavalcante, nada mudou ainda na vida da cidade, fato que se deve à falta de confirmação oficial sobre a extensão das reservas de petróleo e gás próximo à costa do município.

Entretanto, já está em funcionamento o Grupo de Apoio ao Licenciamento de Petróleo e Gás no Espírito Santo, que tem como participantes o Ibama, a Secretaria de Estado para Assuntos de Meio Ambiente (Seama) e Associação Nacional do Meio Ambiente em Municípios (Anama). Estas entidades vêm discutindo todo tipo de impacto possível que as novas atividades poderão provocar na vida dos moradores de Anchieta, bem como na atividade de seus 660 pescadores e no ecossistema da região. Neste particular, a preocupação maior é com as tartarugas marinhas que têm na Praia da Guanabara o refúgio para desova.

Carlos Cavalcante informou que uma das conclusões do grupo de trabalho foi de que a própria prospecção do petróleo e gás já causa impacto ambiental, uma vez que modifica o sistema de vida marinha na área onde se faz a operação. Além disso, explicou que nos locais de prospecção são demarcadas grandes áreas de exclusão, que por medidas de segurança não se permite que nelas haja o tráfego de embarcações não autorizadas previamente.

Nesse sentido, assinalou que a pesca oceânica praticada por pescadores de Anchieta terá a passagem para alto mar restrita pela presença de navios e das plataformas de petróleo e gás, influindo de algum modo na atividade das pessoas que há muitos anos vivem exclusivamente desta atividade. Cavalcante disse que uma das propostas para contornar o problema é garantir, na distribuição dos royalties um percentual destinado à Colônia de Pescadores do município, como forma de compensação pelos eventuais prejuízos que terão com as limitações impostas pela extração de petróleo e gás no mar.

O secretário da Pesca e do Meio Ambiente de Anchieta não sabe ainda que tipo de impacto a nova atividade no mar irá causar ao projeto Tartarugas Vivas Marinhas (Tavimar), desenvolvido na localidade pela prefeitura em convênio com o Ibama e o projeto Tamar (Tartarugas Marinhas). Na visita de SÉCULO ao balneário, haviam sido identificados e protegidos 12 ninhos de tartarugas ao longo de dois quilômetros da Praia da Guanabara. Difícil será saber se esses animais continuarão procurando aquela praia para fazer sua reprodução.

Da mesma forma, o secretário Antônio Carlos Cavalcante prevê que ocorrerão mudanças na situação da flora e da fauna da região. Isso porque, conforme explicou, passará a ocorrer o fenômeno da incidência constante de luz em extensa faixa do mar, uma vez que durante o dia haverá a luz do sol e, à noite, a luz das embarcações, sem contar possível alteração na cadeia alimentar mediante o lançamento ao mar de restos de comida.

Se há tantos motivos para preocupação com a entrada em operação das plataformas de prospecção de petróleo e gás em Anchieta, o mesmo ainda não aconteceu com o velho pescador Rodam Domingos, 30 anos de profissão, que acabava de chegar de alto mar a bordo do barco Cabrunice II. Ele não vê risco para sua atividade, explicando que as embarcações irão operar muito distante da praia, onde a grande maioria dos pescadores não trabalha. Por outro lado, disse que a nova atividade no mar vai trazer a possibilidade de abertura de muitos empregos no município, concorrendo para a melhoria da qualidade de vida de seus moradores.